A revisão da NR-01 reforçou o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) como documento central da SST. Para o RH, isso muda a lógica: não basta “ter PGR na prateleira” — é preciso que ele oriente exames, treinamentos, controles e eventos do eSocial.
O que é o PGR na prática
O PGR reúne identificação de perigos, avaliação de riscos, medidas de controle e plano de ação. Substitui a lógica antiga de manter documentos desconectados sem gestão integrada.
Quem precisa de PGR
Em regra, empregadores e órgãos públicos com empregados regidos pela CLT devem implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais, respeitando grau de risco e porte.
Relação direta com PCMSO e exames
Cada risco relevante deve refletir no PCMSO: monitoramento clínico, exame complementar e periodicidade. Sem PGR atualizado, o PCMSO perde base técnica.
Quando revisar o PGR
- Mudança de layout, processo ou máquina
- Novo produto químico ou EPI
- Acidente ou doença relacionada ao trabalho
- Alteração significativa de efetivo ou função
- No mínimo, revisão anual recomendada
Integração com eSocial (S-2240)
O S-2240 comunica exposições a agentes nocivos. Dados devem ser coerentes com o que está no PGR e com exames declarados no S-2220.
Checklist rápido para gestores
- PGR assinado e datado com responsável técnico habilitado
- Inventário de riscos por função/setor
- Plano de ação com prazos e responsáveis
- Evidência de treinamentos e comunicação de riscos
- Vínculo com PCMSO e LTCAT/laudos quando aplicável
Tratar o PGR como documento vivo — e não como obrigação anual — é o que separa empresas reativas de empresas preparadas para fiscalização e crescimento.
